O Laércio, colega, amigo e baixista do MalaCquias na Cozinha, dá o toque. É nesse fim de semana.

http://www.semanadacancao.com.br/

Vou voltar a postar aqui no 18brumário, espero que com regularidade. Minha idéia é escrever opiniões quando eu tiver alguma – prefiro economizá-las para não fazer feio frente a meus amigos e conhecidos jornalistas, sociólogos, historiadores, economistas, etc. – mas principalmente fazer um clipping de links com notícias, artigos e ensaios sobre temas variados (veja abaixo). A idéia é copiada do site bookforum.com, e desde já recomendo uma visita diária a esse site aos que têm facilidade com o inglês.

Joaquim Toledo Jr.

Na retomada, alguns links de política internacional.

 

O “Dick Cheney de Dick Cheney”

David Addington, jurista, é possivelmente o cara mais influente do governo Bush , e muito espertamente prefere dirigir a tragédia desde os bastidores. Mesmo aqueles cidadãos americanos que acompanham a política nacional, diz a New Yorker, pouco sabem do assessor da vice-presidência que, na opinião do ex-secretário Collin Powell, “não liga para a constituição americana”.

 

O golden boy do Le Figaro

(e da ala pós-ideológica do Le Monde): Nicolas Sarkozy e seus cães de guarda. Como na França – um país cujos principais jornais são propriedade de gigantes da indústria bélica (Dassault/Le Figaro e Lagardère/Le Monde) – a intelligentsia foi domada em favor de um projeto liberal-atlanticista. 

 

Bravata ou política nacional?

Naomi Klein vê nas medidas da nova esquerda latino-americana no poder uma tentativa de blindar os países da região dos efeitos desestabilizadores da política e economia mundiais.

 

A queda do império americano?

José Luis Fiori questiona, em coletânea, a noção de hegemonia e defende que o capitalismo é avesso a um poder imperial pacificador pela manu militare. A má notícia é que o estado de guerra de todos contra todos é ainda pior do que o Leviatã.

 

 

Recentemente, dois pesquisadores americanos, John Mearsheimer e Stephen Walt,  foram protagonistas do que parece um desses filmes sobre a repressão à liberdade de expressão em Cuba. Autores de um artigo sobre as relações dos EUA com Israel, sofreram tamanho boicote da imprensa americana que só conseguiram publicá-lo no exterior, e em março desse ano a London Review of Books publicou uma versão reduzida do trabalho.

Seguem abaixo alguns trechos selecionados e traduzidos. Hoje posto trechos sobre três temas: a natureza da ajuda americana a Israel; alguns questionamentos sobre a justificativa oficial de Israel é um aliado estratégico indispensável; e algumas notas sobre a truculência da Força de Segurança Israelense.

É o grande beneficário anual de assistência econômica e militar americana desde 1976, e é o grande beneficiário total desde a segunda guerra mundial – contando, certamente, todo o auxílio para reconstrução da Europa no pós-guerra – chegando ao total de bem mais de 140 bilhões de dólares (em valores de 2004).

Beneficiários desses tipos de auxílio são obrigados a gastar os recursos em negócios com os próprios EUA, mas Israel é autorizado a direcionar 25% à sua própria indústria bélica.

Os EUA fornecem ao país dados de inteligência que recusam até a aliados da Otan, e fazem vista grossa à aquisição de armas nucleares por Israel.

Desde 1982, os EUA vetaram 32 resoluções do Conselho de Segurança da ONU contrárias a Israel, mais do que o total de vetos de todos os demais membros somados. Impede as tentativas de países do bloco árabe de colocar o arsenal nuclear de Israel na agenda da Agencia Internacional de Energia Nuclear (IAEA).

Israel forneceu tecnologia militar de ponta para rivais como a China, num comportamento que a inspetoria do Departamento de Estado dos EUA considerou um “padrão sistemático e crescente de transferências não-autorizadas”. Segundo outro órgão do governo americano, Israel também “é responsável pelas operações de espionagem mais agressivas contra os EUA, entre seus aliados.”

O arsenal nuclear de Israel é uma das razões pelas quais os demais países do Oriente Médio desejam ter acesso a armas nucleares, e a ameaça de “mudança de regime” (Síria, Irã) apenas aumenta esse desejo.

Disse o ex-primeiro ministro israelense David Ben-Gurion: “Se eu fosse um líder árabe eu jamais faria acordos com Israel. Isso é natural: nós tomamos o país deles... Nós viemos de Israel, mas dois mil anos atrás, e que têm eles a ver com isso? Houve o anti-semitismo, os nazistas, Hitler, Aushwitz, mas  foi culpa deles? Eles só vêem uma coisa: nós viemos e roubamos o país deles. Por que eles deveriam aceitar isso?”

A criação de Israel em 1947-1948 envolveu ações de limpeza étnica, incluindo execuções, massacres e estupros perpetrados por judeus, e a conduta subseqüente de Israel tem sido brutal, desmentindo qualquer alegação de superioridade moral. Entre 1949 e 1956, por exemplo, as forças de segurança mataram entre 2700 e 5000 árabes, a enorme maioria deles desrmados. A FSI (força de segurança israelense) assassinou centenas de prisioneiros de guerra egípcio nas guerras de 1956 e 1967, e em 1967, expulsou entre 100 e 260 mil palestinos da recém conquistada Cisjordânia e expulsou 80 mil sírios das colinas do Golan.

Durante a Intifada, a FSI distribuiu cassetetes a suas tropas e as orientou a quebras os ossos de protestantes palestinos. A filial suíça do grupo Salvem as Crianças estimou que ‘23,6 a 29,6 mil crianças precisaram de tratamento médico após serem feridas durante os dois primeiros anos da Intifada’. Cerca de um terço tinha dez anos ou menos. A reação à segunda Intifada (2002) foi ainda mais violenta, levando o jornal Ha’Aretz a devlarar que ‘as FSI estão se tornando uma máquina mortífera cuja eficiência inspira terror e choque.’ As FSI dispararam um milhão de balas nos primeiros dias do levante. Desde então, para cada israelense morto, Israel tem matado 3,4 palestinos, a maioria dos quais eram pessoas não envolvidas ativamente nos embates; a razão de crianças palestinas e israelenses mortas é ainda maior (5,1:1). È importante ter em mente que os sionistas usaram táticas terroristas para expulsar os ingleses da Palestina e que Isac Shamir, um ex-terrorista e primeiro ministro declarou que “nem a ética nem a tradição judaicas condenam o terrorismo como forma de combate”.

A íntegra do artigo e links para respostas críticas podem ser encontrados aqui.

Nem vale a pena comentar o bombardeio do Líbano. As notícias estão aí, e as coisas andam acontecendo rapido demais para acompanhar pelo blog.

Os dois links abaixo servem como uma forma de visualizar a catástrofe humana pela qual o Estado de Israel tem sido responsável.

http://mazenkerblog.blogspot.com/

http://www.laureghorayeb.blogspot.com/

Joaquim Toledo Jr.

Enquanto a discussão sobre a Reforma Universitária é conduzida de forma atabalhoada, para dizer o mínimo - como a recente confusão na reunião da SBPC em Santa Catarina, envolvendo, de um lado, Paulo Speller, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirientes das Instituições Federais de Ensno Superior), a profa. Eunice Durham (USP) e o prof. Alvaro T. Prata (UFSC) e, de outro, dois pós-graduandos da Universidade Federal de Mato Grosso, mostra - , a iniciativa privada assume, com a inventividade e o caráter empreendedor que lhe são característicos, o papel de impulsionar a produção de conhecimento (útil, naturalmente) no país, dando gás a uma reforma curricular direcionada às demandas da dinâmica econômica nacional:

http://www.estacio.br/politecnico/cursos/danca.asp

Joaquim Toledo Jr.

A frente nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital divulgou a seguinte carta aberta:

Carta aberta à sociedade brasileira

DECISÃO SOBRE A TV DIGITAL:

GOVERNO PRÓXIMO DE ERRO HISTÓRICO

Em virtude das notícias veiculadas pela imprensa, que afirmam estar o
governo federal pronto para anunciar o padrão tecnológico a ser adotado
pelo Brasil, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV
Digital vem a público expor à sociedade brasileira as seguintes
questões:

1. Se concretizado, o anúncio da decisão a favor da adoção do padrão de
modulação japonês (ISDB), no apagar das luzes do primeiro mandato do
presidente Lula e em plena Copa do Mundo, significa a morte do SBTVD
(Sistema Brasileiro de TV Digital), cuja proposta inicial baseava-se em
princípios como a democratização das comunicações, a promoção da
diversidade cultural, a inclusão social, o desenvolvimento da ciência e
indústria nacionais (conforme o Decreto Presidencial 4.901) e implicou no
investimento de R$ 50 milhões na formação de 22 consórcios de universidades
brasileiras, envolvendo 1.500 pesquisadores. Ao optar pelo ISDB, o
governo despreza o acúmulo social que sustentou sua eleição e submete-se de
maneira subserviente aos interesses dos principais radiodifusores do
país, especialmente aos das Organizações Globo. Se levar adiante o
anúncio pelo ISDB, o governo brasileiro, infelizmente – e à semelhança dos
anteriores –, seguirá tratando a comunicação exclusivamente como uma
moeda de troca política.

2. Apesar dos insistentes apelos para que a decisão fosse tomada a
partir do diálogo com os diversos segmentos da sociedade, o governo mantém
uma postura pouco democrática, privilegiando a interlocução com os
representantes das emissoras comerciais de televisão e negando-se a abrir
espaço semelhante às organizações sociais. À tal postura soma-se a
completa falta de transparência na condução do processo decisório que ainda
hoje deixa a sociedade brasileira à mercê de boatos de corredor.
Chegamos ao cúmulo de nem mesmo ter acesso aos relatórios produzidos no
interior do SBTVD, que ainda não foram tornados públicos. Reafirmamos a
certeza de que só um processo amplo, transparente e participativo, com
consultas e audiências públicas, é capaz de garantir que a TV digital seja
um instrumento de desenvolvimento democrático e inclusão social.

3. O Executivo ainda não apresentou qualquer justificativa plausível
que aponte o ISDB, de fato, como a melhor opção para o Brasil. Este
silêncio do governo, que abandonou as frustradas tentativas de emplacá-lo
por supostas vantagens técnicas ou industriais, induz a uma única
conclusão: a de que essas justificativas não são defensáveis publicamente, por
atenderem exclusivamente a interesses privados. O país segue sem saber
se existem parâmetros – sob o prisma do interesse público – baseando as
decisões governamentais.

4. Não é possível que as pesquisas desenvolvidas no SBTVD, realizadas
por 79 instituições de pesquisa, envolvendo mais de mil pesquisadores,
seja tratado com tal descaso. A adoção do ISDB-T descarta logo de início
as três alternativas de modulação aqui desenvolvidas. A anunciada
intenção de que "as pesquisas brasileiras serão incorporadas em um segundo
momento" oculta o fato de que existe incompatibilidade técnica no
protocolo de comunicação da camada de transporte, inviabilizando, de fato,
qualquer incorporação das inovações brasileiras em algum ponto do futuro.

5. Ao anunciar a decisão, o governo perde a oportunidade de promover a
necessária atualização do marco regulatório do campo das comunicações,
para modernizar a legislação cuja base data de 1962 e garantir o
cumprimento dos princípios constitucionais nãoregulamentados, como a vedação
ao monopólio e a instituição de um sistema público de comunicações.
Mesmo que centrada na tecnologia, uma decisão governamental que não seja
acompanhada de mudanças mínimas no marco regulatório vai contrariar a
legislação vigente e certamente será questionada na Justiça. Os fatos
consumados gerados a partir do anúncio da decisão não podem ser tolerados
pela sociedade brasileira.

6. A sociedade brasileira perde também a oportunidade de se tornar um
grande produtor mundial de conteúdo audiovisual multimídia, a mercadoria
por excelência da Era da Informação. Para que pudéssemos abrir milhares
de oportunidades de trabalho nessa área, seria necessário democratizar
o espectro, adotar tecnologias dominadas por nossos técnicos, baseadas
em software livre, adotar padrões e mecanismos que possibilitem a
criação e a reprodução desses conteúdos. Nada disso está sendo considerado.

Diante ao exposto, as organizações que assinam esta carta reafirmam a
certeza de que a TV digital é uma oportunidade única para promover a
diversidade cultural, fortalecer a democracia, desenvolver a ciência e
tecnologia nacionais e incluir socialmente a imensa maioria da população,
ainda desprovida de direitos humanos fundamentais.

Temos a convicção de que, ao anunciar uma decisão por uma tecnologia
estrangeira, o governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá
ser revertido nas próximas décadas.

Brasília, 28 de julho de 2006

Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital

Joaquim Toledo Jr.

começou a ser veiculada uma campanha do Governo do Estado de Minas que
busca fazer uso político da desgraça alheia de forma descarada. Esta
campanha trata de suposta evolução das estatísticas relacionadas à
segurança no estado. Ao fim do filme publicitário, uma chamada termina
por concluir: "Segurança, minas na frente de novo". A relação com os
recentes ataques do PCC é tão óbvia que chega a doer.
Fosse eu o picolé de chuchumbo, estaria pra lá de puto com Aécio Neves
nessa hora.
Mas acredito que ele, sendo ele, também deve estar.
Pelo visto, o derrotismo no cenário nacional já se abateu sobre a
tucanada mineira e o pessoal está interessado em faturar no pleito
estadual. A única peça que não se encaixa neste quebra cabeça é que,
de acordo com os números, Aécio nem de longe depende deste tipo de
"cotovelada".

Gilson Alves

Existem duas maneira de detonar as instituições democráticas de um país.

Uma delas consiste em juntar uns exemplares do lumpesinato e fazer um quebra-quebra em algum prédio público. As instituições são, nesse caso, literalmente depredadas. Prende-se a tigrada por vandalismo, e libera-se a verba de manutenção do edifício para repor vidros e móveis quebrados. O MLST deu uma lição prática dessa estratégia.

A segunda maneira de por abaixo as instituições democráticas de um país consiste em ridicularizar e deslegitimar as suas funções. Esse método é mais eficiente se for implementado na forma de um desafio de um poder (executivo, por exemplo) a outro (legislativo, por exemplo). Um secretário pode ir à assembléia legislativa de um estado, formalmente convocado a prestar contas de sua atuação frente à pasta, e, em vez de seguir o procedimento da casa, respeitar os seus membros e fornecer todas as informações pedidas, pode ficar ali na frente tirando onda de toda a situação. Funciona melhor se o secretário levar uma claque, armada. O recado acaba sendo: “tenho costas quentes, não me venham cobrar satisfação. E quem não gostar, prendo e arrebento.” Um exemplo dessa estratégia nos foi fornecido pelo senhor Saulo de Castro, secretário de segurança pública do Estado de São Paulo.

No primeiro caso, desagradável, repõe-se o que foi quebrado, prendem-se os responsáveis. No segundo ficam deslegitimados os princípios mais fundamentais da democracia – a autonomia dos poderes, o dever de funcionários do Estado de prestar contas pela sua conduta, a ausência de pressão num espaço de deliberação livre e igualitária. No segundo caso, os prejuízos são enormes e, a longo prazo, irreversíveis.

Joaquim Toledo Jr.

O aumento da distância entre Lula e Alckmin nas pesquisas recentes pode reavivar o sebastianismo tucano e reconduzir Serra à candidatura à presidência?

Para experienciar sentimentos ambíguos: entrevista do governador Claudio Lembo à jornalista Mônica Bergamo (FSP)

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u121683.shtml

Após um longo e tenebroso inverno longe deste blog, quero voltar ao tema das políticas macroeconômicas alternativas para o Brasil.  Nas minhas manifestações anteriores, abordei alguns pontos relativos a certas características básicas que as políticas deveriam apresentar, para serem não apenas eficazes – ou seja, efetivamente atingirem os objetivos desejados – mas serem eficientes – vale dizer, serem eficazes e apresentarem o menor custo para um dado benefício (ou o máximo benefício para um dado custo, tanto faz).   

Eventuais políticas alternativas que se queira propor para o próximo governo federal também devem apresentar outra característica, a viabilidade prática e política.  Em minha opinião, tal condição, na situação efetiva atual da economia e da sociedade brasileiras, impõe as restrições abaixo ao desenho de políticas econômicas.

# 1  Manutenção de programas de assistência aos mais pobres, do tipo dos programas de “bolsa família” e assemelhados.  É impossível, no Brasil de hoje, deixar de destinar recursos significativos para reduzir os efeitos da miséria, sob pena de grave desestabilização social e, logo, política.  A história européia, com as revoltas populares em períodos de fome, bem como a brasileira, com os saques periódicos nas regiões sob o flagelo da seca, explicam abundantemente porque tais programas assistencialistas – não há por que temer o termo – são absolutamente necessários ( até mesmo como um requisito para a sobrevivência política dos governantes...). 

# 2  Manutenção da “liberdade vigiada” para movimentos de capitais internacionais.  Em minha opinião, é ocioso discutir se seria melhor restringir ou até mesmo proibir os movimentos de capitais; a realidade é que as inovações financeiras no mundo e no Brasil, ao longo do tempo, tornaram simplesmente inviável impor tais restrições.  Um mero exemplo é a existência de inúmeras empresas com ações negociadas em bolsas internacionais, que viabilizam trocas de posições acionárias e de recursos entre investidores no Brasil e no exterior.  Como se diz, fechar todas as inúmeras portas abertas para a movimentação de capitais é tão factível como enfiar a pasta de dente de volta no tubo...

# 3  Regime de câmbio flutuante, imposto pela impossibilidade de restringir os fluxos de capitais.  Nessa situação, tentar adotar um regime de câmbio fixo leva ao risco de insuportáveis ataques especulativos, como já se viu não apenas no Brasil, mas no famoso caso do ataque à libra esterlina que tornou famoso - e bilionário - o mega-especulador George Soros. 

# 4  Política fiscal que evite o crescimento explosivo da dívida pública – vale dizer, que mantenha pelo menos o superávit primário requerido para tanto.

# 5  Regime de metas para a inflação.  Poderíamos em tese ter um regime semelhante aos dos EUA, mas não há diferenças práticas entre ambos: em qualquer caso, o Banco Central tem como objetivo evitar a aceleração inflacionária; por outro lado, pode-se gerar um bocado de ruído – e de especulação e instabilidade econômica – tentando-se mudar essa característica da política monetária. 

Uma reação talvez rápida demais a essas colocações seria dizer que não sobraria nada a ser alterado. Discordo; mudanças na política fiscal (mais restritiva), na previdência (induzindo a mais poupança privada), e em outros aspectos da política econômica (como o maior recurso a depósitos compulsórios de baixo custo, para reduzir o custo da dívida pública), são alguns exemplos de políticas factíveis e que seriam mais adequadas para o alcance eficiente dos objetivos que a maioria da sociedade deseja: crescimento econômico, com estabilidade e, acima de tudo, com significativa melhora do nível de vida da massa da população.

Joaquim Elói Cirne de Toledo, Ph.D.

Se a disputa com as empresas de ônibus é tão feia como diz a FSP de hoje, o prefeito José Serra deveria tomar uma decisão em nome tanto dos usuários, sujeitos às consequencias de uma enorme greve, quanto da força e legitimidade do poder público: municipalizar as empresas. O mecanismo existe, e serviria para quebrar as pernas desses clepto-empresários, mafiosos que detêm nas mãos um serviço público vital e que costumam, vez por outra, assassinar prefeitos.

Joaquim Toledo Jr.

A atual ação do Exército nos morros no Rio de Janeiro, motivada pelo vexame do recente roubo de armas de um quartel, exibe uma face do Estado brasileiro que parecia recalcada. Apesar de especialistas alegarem a legalidade da ação, uma vez que tem sido conduzida conjuntamente com as policias estaduais, deveria ser consenso público definitivo a idéia de que as forças armadas não podem assumir o papel de polícia. Em poucos dias, a ação já motivou pequenas reações por parte de traficantes – que, parece, não fazem uma distinção clara entre uma coisa e outra, é tudo meganha, igualmente intimidáveis e corrompíveis – e a morte acidental (sic) de um jovem de dezesseis anos. E nenhum resultado positivo.

Soldados do exercito deveriam cuidar de fronteiras, distribuir remédio para populações ribeirinhas em locais de difícil acesso, e, se muito, integrar missões de paz. As cenas que mostram moleques portando fuzil e dando enquadro em cidadãos inocentes lembram aquele famigerado período entre 1964 e 1985. Se deixarem os milicos brincarem de polícia por muito tempo, é capaz de eles voltarem a gostar da coisa.

joaquim Toledo Jr.